Lançado o embrião de uma organização europeia de vigilância marítima

Notícia públicada no "site" do "Público" sobre projecto europeu de vigilância do mar:

Foi lançado no dia 15 deste mês, em Paris, o que pode vir a ser o embrião de uma organização de vigilância marítima na União Europeia. Trata-se do projecto BluemassMed, cujo objectivo é a cooperação e a partilha de informação entre os Estados costeiros do Mediterrâneo e dos seus vizinhos do Atlântico. Portugal faz parte do projecto, tal como França, Itália, Espanha, Grécia e Malta.
Co-financiado pela Comissão Europeia com 3,6 milhões de euros, entrando depois cada país com um montante à volta de 250 mil euros, a ideia é desenvolver uma base de dados que permita a partilha de informação, entre diversos países, relacionada com a vigilância marítima.
“Em cada país que faz parte do projecto já existem sistema de vigilância marítima. Este projecto pretende criar um sistema que integre todos os sistemas”, explica Manuel Pinto de Abreu, o responsável pela Estrutura de Missão os Assuntos do Mar, que coordena a participação portuguesa no BluemassMed.
Além de melhorar a partilha dos dados já coligidos, o projecto apresentará soluções tecnológicas para compatibilizar os diversos sistemas de base informática e fará ainda o levantamento do quadro legislativo relativo à troca de informação, para que possa ser legal.
Exemplos dos dados que podem contar num sistema europeu de vigilância do mar? Pinto de Abreu lembra que acidentes como o do petroleiro “Prestige”, em 2002, ao largo da costa da Galiza, provocando uma catástrofe ecológica, podem passar a ser acompanhados a par e passo. “Todos os países passariam a ter a mesma informação relativa ao ‘Prestige’ e ter conhecimento da sua situação”, diz Pinto de Abreu. Outro tipo de dados que podem ser partilhados inclui a natureza das cargas transportadas, o tráfego de mercadorias, a imigração ilegal ou as pescas.
Neste momento, não existe uma organização europeia de vigilância marítima, pelo que este projecto-piloto poderá vir a lançar os alicerces dessa instituição, acrescenta o responsável português.
Coordenado pela França, o projecto conta ainda do lado português a participação de diversas entidades, como a Marinha, a Força Aérea, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia Judiciária, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Sistema de Segurança Interna, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos ou a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.